GRUPO AMARANTES DE APOIO A PORTADORES DE HEPATITE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.004.169/0001-36, considerado de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº 458, de 07 de agosto de 2012, publicado em “O São Gonçalo”, em 08 de agosto de 2012, fundado em 03 de agosto de 2006, nesta Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, com sede no bairro Porto da Pedra, à Rua Cirilo Branco, nº 290 – CEP: 24440-490.
O GRUPO AMARANTES DE APOIO A PORTADORES DE HEPATITE, é uma OS, sem fins lucrativos, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades, sem remuneração de diretoria, sem distribuição de lucros, bônus e vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretexto, cuja duração será por tempo indeterminado, tem personalidade jurídica distinta de seus sócios e como pessoa jurídica de direito privado, preenchendo todas as exigências da legislação do país, e de acordo com o inciso I, do artigo 54 do Código Civil.
O GRUPO AMARANTES DE APOIO A PORTADORES DE HEPATITE também tem por finalidade a promoção do desenvolvimento na área de saúde, de assistente social e psicossocial, remoção de pacientes e outros serviços de saúde em geral, promovendo a assistência em saúde e administração em geral e/ou qualquer projeto relacionado à saúde, sem fins lucrativos.